1.
Meios para a obtenção de Conteúdos
O Usuário deverá
abster-se de obter, ou tentar obter, informações,
mensagens, gráficos, desenhos, arquivos
de som e/ou imagem, fotografias, gravações,
software e, em geral, qualquer tipo de material
acessível através do Site
ou dos Serviços (doravante, os "Conteúdos")
empregando, para tanto, meios ou procedimentos
diversos daqueles que possam ter sido disponibilizados
ou indicados com este propósito nas
páginas do Site(doravante, "Páginas")
em que se encontrem os Conteúdos
ou, em geral, que se empreguem habitualmente
na Internet com este propósito, desde
que não acarretem em risco de dano
ou inutilização do Site, dos
Serviços e/ou dos Conteúdos.
2.
Uso correto dos Conteúdos
O Usuário se
obriga a usar os Conteúdos de forma
cuidadosa, correta e lícita e, em
particular, se compromete a abster-se de
(a) utilizar os Conteúdos de forma,
com fins ou causas contrárias à
lei, à moral, aos bons costumes geralmente
aceitos e à ordem pública;
(b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir
o acesso do público através
de qualquer modalidade de comunicação
pública, transformar ou modificar
os Conteúdos, a menos que conte com
a autorização do titular dos
correspondentes direitos ou que isto seja
legalmente permitido; (c) suprimir, iludir
ou manipular o "copyright" e demais
dados identificadores dos direitos de www.magicas.com.br
ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos,
assim como os dispositivos técnicos
de proteção, as marcas digitais
ou quaisquer mecanismos de informação
que possam conter os Conteúdos.
3.
Dados de Caráter Pessoal
Para acessar e/ou utilizar
alguns dos Serviços é necessário
que os Internautas forneçam previamente
a www.magicas.com.br certos dados de caráter
pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"),
que a www.magicas.com.br tratará
por meios automatizados segundo o disposto
na Política de Proteção
de Dados Pessoais constante na página
principal do Site da www.magicas.com.br
sob a denominação "Política
de Privacidade".
4.
Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A www.magicas.com.br
não pode garantir, e efetivamente
não garante, a legalidade, confiabilidade
e utilidade dos serviços prestados
por terceiros através de links contidos
no Site, onde entende-se por link, forma
de acesso a conteúdo irrestrito e
encontrado na Internet, cuja responsabilidade
demanda de seus mantenedores, executores,
patrocinadores e ou proprietários.
A
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RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS
DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
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E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE
MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS
QUE POSSAM DECORRER (A) DO DESCUMPRIMENTO
DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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NO SITE; (B) DA INFRAÇÃO DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL,
DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS
CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS
À HONRA, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES
A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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NO SITE; (C) DA REALIZAÇÃO
DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E
PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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NO SITE; (D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO,
EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA
E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS,
DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS,
DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE
OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
ATRAVÉS DOS LINKS CONTIDOS NO SITE;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER
TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO
DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS
LINKS CONTIDOS NO SITE; (F) DO DESCUMPRIMENTO,
ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER
MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS
POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM
TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O
MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATRAVÉS DO SITE; (G) DOS VÍCIOS
E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS
LINKS CONTIDOS NO SITE.
5.
Não - Licença
A www.magicas.com.br
não concede nenhuma outra licença
ou autorização de uso de nenhum
tipo sobre seus direitos de propriedade
industrial e intelectual, segredos empresariais
ou sobre qualquer outra propriedade ou direito
relacionado com o Site, os Serviços
ou os Conteúdos.
6.
Recusa e Retirada do Acesso ao Portal e/ou
aos Serviços
A www.magicas.com.br
se reserva o direito de recusar ou retirar
o acesso ao Site e/ou aos Serviços,
a qualquer momento e sem necessidade de
prévio aviso, por iniciativa própria
ou por exigência de um terceiro, àqueles
Usuários que descumpram estas Condições
Gerais ou as respectivas Condições
Particulares, ou que, de alguma forma, resultam
ou possam resultar em atividades ilegais.
7.
Duração e Finalização
A prestação
do serviço de Site e dos demais Serviços
tem uma duração indefinida.
A www.magicas.com.br, no entanto, está
facultada a dar por terminada, suspender
ou interromper unilateralmente, a qualquer
momento e sem necessidade de prévio
aviso, a prestação do serviço
do Site e/ou de qualquer dos Serviços,
sem prejuízo do que se haja disposto
a respeito nas correspondentes Condições
Particulares.
